Advogado de Erro Médico em Curitiba
A apuração de erro médico exige análise do prontuário, do consentimento informado e da conduta esperada segundo protocolos e literatura médica, além da demonstração de nexo causal entre a conduta e o dano.
Elementos avaliados
A responsabilidade do médico é, em regra, subjetiva, apurada mediante culpa nas modalidades imprudência, negligência ou imperícia.
- Prontuário completo e evolução clínica
- Termo de consentimento informado
- Protocolos assistenciais aplicáveis
- Laudos, exames e pareceres técnicos
Obrigação de meio e de resultado
A maior parte das especialidades envolve obrigação de meio. Em procedimentos estritamente estéticos a jurisprudência costuma reconhecer obrigação de resultado, o que altera a distribuição do ônus probatório.
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Perguntas frequentes
É possível obter cópia do prontuário?
Sim. O paciente tem direito de acesso ao próprio prontuário, conforme normas do Conselho Federal de Medicina e a legislação de proteção de dados.
