Defesa de Médicos e Clínicas

Assessoria Jurídica para Profissionais e Estabelecimentos de Saúde

Nosso escritório oferece assessoria jurídica completa e especializada para médicos, dentistas, fisioterapeutas, clínicas, hospitais e demais profissionais e estabelecimentos da área da saúde em Curitiba e região.

Principais Serviços

Processos no CRM - Conselho Regional de Medicina

Defesa técnica especializada em processos ético-profissionais perante o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR):

• Defesa em sindicâncias
• Defesa em processos ético-profissionais
• Recursos em todas as instâncias
• Acompanhamento de denúncias
• Orientação preventiva sobre conduta ética
• Defesa contra cassação do registro profissional

Atuamos com profundo conhecimento do Código de Ética Médica e das resoluções do CFM e CRM, garantindo a melhor defesa para os profissionais.

Contratos com Operadoras de Planos de Saúde

Assessoria completa em relação contratual com operadoras:

• Análise e negociação de contratos
• Revisão de cláusulas abusivas
• Reajuste de honorários médicos
• Discussão de tabelas de remuneração
• Rescisão e renegociação contratual
• Defesa contra descredenciamento arbitrário

Defesa Contra Glosas Indevidas

As glosas (recusas de pagamento) por parte das operadoras são uma realidade constante. Atuamos:

• Contestando glosas administrativamente
• Recuperando valores glosados indevidamente
• Orientando sobre documentação adequada
• Ação judicial para cobrança de glosas
• Defesa contra glosas em lote ou sistemáticas
• Auditoria de glosas e análise de padrões abusivos

Responsabilidade Civil Médica

Defesa em ações de responsabilidade civil e indenização:

• Defesa em ações de erro médico
• Contestação de perícias médicas
• Produção de prova técnica
• Recursos em todas as instâncias
• Acordo e transação
• Orientação sobre documentação médica

Outros Serviços para Profissionais de Saúde

Direito Empresarial Médico

• Constituição de clínicas e consultórios
• Sociedades médicas
• Contratos de prestação de serviços
• Contratos de parceria e associação
• Planejamento tributário
• Sucessão empresarial

Direito Trabalhista

• Contratos de trabalho médico
• Defesa em reclamações trabalhistas
• Regulamentação de plantões
• Vínculo empregatício

Propriedade Intelectual

• Registro de marca de clínicas
• Direitos autorais sobre métodos e técnicas
• Proteção de imagem profissional

Ética Médica e Publicidade

Orientação sobre limites éticos na divulgação de serviços médicos:

• Publicidade médica permitida
• Marketing digital para médicos
• Redes sociais e divulgação
• Vedações do Código de Ética Médica

Por Que Escolher Nosso Escritório?

• Especialização: Foco em direito médico e da saúde
• Experiência: Atuação na orientação de profissionais de saúde
• Conhecimento Técnico: Domínio das questões médicas e jurídicas
• Rede de Peritos: Acesso a consultores médicos especializados
• Atuação Preventiva: Orientação para evitar problemas futuros
• Atendimento Personalizado: Entendemos as particularidades da profissão

Consultoria Preventiva

Além da defesa em processos, oferecemos consultoria preventiva para evitar problemas:

• Análise de documentação médica
• Orientação sobre prontuários
• Termo de consentimento informado
• Protocolos de atendimento
• Compliance médico
• Treinamento de equipes