Advogado de Direito Médico em Curitiba
A Cicarelli Sociedade de Advogados atua em Direito Médico Hospitalar, assessorando pacientes, médicos, clínicas e hospitais em questões de responsabilidade civil, processos ético-disciplinares e regularização da atividade em saúde.
A atuação combina conhecimento jurídico e leitura técnica de prontuários, protocolos assistenciais e pareceres periciais.
O que abrange o Direito Médico
O Direito Médico reúne normas civis, penais, administrativas e éticas aplicáveis ao exercício da medicina e à atividade hospitalar. Envolve o Código de Ética Médica, resoluções do Conselho Federal de Medicina, o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor nas relações com estabelecimentos de saúde.
Atuação para pacientes
Analisamos casos de suposta falha assistencial a partir do prontuário, dos termos de consentimento e da literatura médica pertinente. A responsabilidade do profissional liberal é apurada mediante culpa, enquanto hospitais respondem conforme a natureza do serviço prestado.
- Análise técnica de prontuário e documentação clínica
- Responsabilidade civil por dano material, moral e estético
- Acompanhamento de perícia judicial
Atuação para médicos, clínicas e hospitais
Prestamos defesa técnica em sindicâncias e processos ético-profissionais nos Conselhos Regionais de Medicina, em ações indenizatórias e em demandas de operadoras contra prestadores, além de assessoria preventiva em contratos, prontuário eletrônico e proteção de dados de pacientes.
- Defesa em processos éticos no CRM
- Defesa em ações de responsabilidade civil
- Consultoria preventiva e revisão documental
- Contratos de credenciamento com operadoras
Documentação e prevenção
Grande parte dos litígios em saúde decorre de falhas de registro e de comunicação. Prontuário completo, termo de consentimento informado adequado e protocolos assistenciais bem documentados reduzem de forma significativa a exposição do profissional e da instituição.
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Análise inicial do seu caso com base na documentação médica e contratual, sem promessa de resultado.
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Perguntas frequentes
Todo resultado indesejado configura erro médico?
Não. A medicina envolve obrigação de meio na maior parte das especialidades. É necessário demonstrar conduta culposa e nexo causal com o dano.
Recebi notificação do CRM. Como proceder?
Observe o prazo de defesa, reúna prontuário e documentos do atendimento e busque orientação jurídica especializada antes de apresentar qualquer manifestação.
Qual o prazo para discutir responsabilidade civil médica?
Os prazos variam conforme a relação jurídica e o marco inicial de conhecimento do dano. A avaliação deve ser feita caso a caso.