Direito de Família com Sensibilidade e Experiência

Questões de família envolvem não apenas aspectos jurídicos, mas também emocionais. Nosso escritório oferece assessoria jurídica completa em direito de família, com atendimento humanizado e busca pelas melhores soluções para cada caso.

Divórcio e Separação

Divórcio Consensual

Quando há acordo entre as partes, o divórcio pode ser feito de forma mais rápida:

Divórcio extrajudicial em cartório (quando não há filhos menores)
Divórcio judicial consensual
Elaboração de acordo de partilha de bens
Acordo de guarda e visitas
Definição de pensão alimentícia

Divórcio Litigioso

Quando não há consenso, atuamos representando seus interesses:

Ação de divórcio litigioso
Defesa em ação de divórcio
Disputa sobre partilha de bens
Questões de guarda dos filhos
Fixação de alimentos

Guarda de Filhos

Tipos de Guarda

Orientação sobre as modalidades de guarda:

Guarda Compartilhada: Preferencial, com responsabilidades divididas
Guarda Unilateral: Quando um dos pais assume a guarda
Guarda Alternada: Menos comum, com alternância de residência

Regulamentação de Visitas

Definição do regime de convivência:

Dias e horários de visita
Pernoite e finais de semana
Férias e feriados
Viagens com os filhos

Modificação de Guarda

Ações para alterar guarda já definida:

Mudança de guarda unilateral para compartilhada
Inversão de guarda
Alteração de regime de visitas

Pensão Alimentícia

Ação de Alimentos

Para obter fixação de pensão alimentícia:

Alimentos para filhos menores
Alimentos para filhos maiores em formação
Alimentos entre cônjuges/companheiros
Alimentos gravídicos

Revisão de Alimentos

Quando há mudança nas condições econômicas:

Aumento de pensão (quando há aumento de necessidade ou capacidade)
Redução de pensão (quando há diminuição de capacidade)
Exoneração de alimentos (quando cessa a obrigação)

Execução de Alimentos

Cobrança judicial de pensão não paga:

Execução com prisão civil
Execução por desconto em folha
Penhora de bens
Protesto de título

Partilha de Bens

Regimes de Bens

Análise do regime de bens do casamento:

Comunhão Parcial: Partilha dos bens adquiridos na constância do casamento
Comunhão Universal: Partilha de todos os bens
Separação de Bens: Cada um fica com seus bens
Participação Final nos Aquestos: Partilha do que foi adquirido conjuntamente

Inventário e Partilha

Divisão patrimonial no divórcio:

Levantamento de bens e dívidas
Avaliação de patrimônio
Acordo de partilha
Partilha litigiosa quando não há acordo
Registro da partilha

União Estável

Reconhecimento de União Estável

Formalização da união de fato:

Declaração de união estável em cartório
Ação de reconhecimento de união estável
Conversão de união estável em casamento

Dissolução de União Estável

Procedimentos similares ao divórcio:

Partilha de bens da união
Guarda de filhos
Pensão alimentícia

Investigação e Negatória de Paternidade

Investigação de Paternidade

Para reconhecer paternidade não registrada:

Ação de investigação de paternidade
Exame de DNA
Registro de nascimento
Direitos decorrentes do reconhecimento

Negatória de Paternidade

Para desconstituir paternidade registrada indevidamente:

Ação negatória de paternidade
Exame de DNA
Retificação de registro

Adoção

Processo de Adoção

Assessoria em todas as etapas da adoção:

Habilitação para adoção
Cadastro no sistema nacional
Acompanhamento do processo
Adoção unilateral (por padrasto/madrasta)
Adoção à brasileira (regularização)

Tutela e Curatela

Tutela de Menores

Quando os pais falecem ou são destituídos do poder familiar:

Nomeação de tutor
Prestação de contas da tutela
Destituição de tutor

Curatela de Incapazes

Para pessoas com deficiência ou incapacidade:

Interdição e nomeação de curador
Tomada de decisão apoiada
Prestação de contas
Levantamento de curatela

Violência Doméstica

Medidas Protetivas

Proteção em casos de violência doméstica:

Pedido de medidas protetivas de urgência
Afastamento do agressor
Proibição de aproximação e contato
Acompanhamento da vítima

Planejamento Sucessório

Testamento

Planejamento da sucessão patrimonial:

Elaboração de testamento
Doação em vida
Holding familiar
Pacto antenupcial

Mediação Familiar

Resolução Consensual

Incentivamos a mediação como forma de resolver conflitos:

Menos desgastante emocionalmente
Mais rápido e econômico
Preserva relacionamento familiar
Melhor para os filhos

Nossa Abordagem

Em direito de família, adotamos:

Humanização: Atendimento sensível e empático
Discrição: Sigilo absoluto das informações
Diálogo: Busca de soluções consensuais quando possível
Defesa Firme: Proteção dos seus direitos quando necessário litigar
Foco nos Filhos: Prioridade ao bem-estar das crianças