Direito Civil e Empresarial para o Setor de Saúde

Além da atuação específica em direito da saúde, nosso escritório oferece assessoria completa em direito civil e empresarial, com foco nas particularidades do setor de saúde.

Direito Empresarial Médico

Constituição de Empresas de Saúde

Assessoria completa na abertura e estruturação de:

Clínicas médicas e odontológicas
Consultórios médicos
Laboratórios de análises clínicas
Centros de diagnóstico por imagem
Hospitais e casas de repouso
Empresas de home care

Escolha do Tipo Societário

Orientação sobre a melhor estrutura jurídica:

Sociedade Simples
Sociedade Limitada
Sociedade Anônima
EIRELI (até 2021)
Sociedade Limitada Unipessoal

Planejamento Tributário

Análise e planejamento da melhor opção tributária:

Simples Nacional
Lucro Presumido
Lucro Real
Análise de economia tributária
Adequação fiscal

Contratos Empresariais

Sociedades Médicas

Elaboração e revisão de contratos societários:

Contrato social
Acordo de quotistas/acionistas
Regras de administração
Distribuição de lucros
Cláusulas de retirada e exclusão de sócios
Sucessão empresarial

Contratos de Prestação de Serviços

Elaboração de contratos para:

Prestação de serviços médicos
Locação de consultórios
Parceria com laboratórios
Contratos com fornecedores
Contratos de cooperação técnica

Contratos com Operadoras

Já abordado em "Defesa de Médicos e Clínicas", mas reforçamos a importância de:

Análise criteriosa antes da assinatura
Negociação de cláusulas
Revisão periódica
Renegociação de condições

Direito Contratual

Elaboração de Contratos

Redação de contratos personalizados para sua necessidade:

Contratos de prestação de serviços
Contratos de locação
Contratos de compra e venda
Contratos de franquia médica
Contratos de licenciamento

Análise de Contratos

Revisão de contratos antes da assinatura:

Identificação de cláusulas abusivas
Análise de riscos
Sugestões de alterações
Negociação de termos

Responsabilidade Civil

Ações Indenizatórias

Defesa em ações de responsabilidade civil:

Ações de erro médico
Danos morais e materiais
Danos estéticos
Lucros cessantes
Pensão vitalícia

Perícias Médicas

Acompanhamento de perícias judiciais:

Indicação de assistente técnico
Análise do laudo pericial
Impugnação de perícia
Esclarecimentos ao juízo

Propriedade Intelectual

Registro de Marcas

Proteção da marca de clínicas e consultórios:

Pesquisa de viabilidade
Registro no INPI
Defesa contra uso indevido
Renovação de registro

Direitos Autorais

Proteção de obras intelectuais:

Métodos e técnicas desenvolvidas
Materiais didáticos
Conteúdo digital
Livros e publicações

Direito Imobiliário

Locação de Imóveis para Saúde

Contratos de locação de consultórios e clínicas:

Análise de contratos de locação
Negociação de condições
Ações de despejo e cobrança
Revisão de aluguel

Compra e Venda de Imóveis

Assessoria em transações imobiliárias:

Due diligence imobiliária
Elaboração de contratos
Registro de imóveis

Recuperação de Créditos

Cobrança de Honorários

Cobrança judicial e extrajudicial de:

Honorários médicos não pagos
Glosas indevidas de operadoras
Valores devidos por pacientes
Dívidas de sociedades

Ações de Cobrança

Medidas judiciais para recuperação de crédito:

Ação monitória
Execução de título extrajudicial
Ação de cobrança
Protesto de títulos

Sucessão Empresarial

Planejamento Sucessório

Orientação sobre sucessão em clínicas e consultórios:

Transferência de quotas sociais
Entrada de novos sócios
Sucessão familiar
Venda de participação
Dissolução de sociedade

Fusões e Aquisições

M&A no Setor de Saúde

Assessoria em operações de fusão e aquisição:

Due diligence jurídica
Avaliação de riscos
Negociação de termos
Contratos de compra e venda
Integração pós-aquisição

Compliance e Governança

Programa de Integridade

Implementação de compliance em estabelecimentos de saúde:

Código de conduta
Canal de denúncias
Políticas internas
Treinamento de colaboradores
Auditoria e monitoramento