Negativa de Cobertura22 de novembro de 20242 min de leitura

    Próteses e Órteses: Cobertura Obrigatória

    Saiba quando o plano de saúde deve cobrir próteses, órteses e materiais especiais em cirurgias e tratamentos.

    Dr. Alfeu Cicarelli

    Dr. Alfeu Cicarelli

    Advogado com atuação em Direito da Saúde • OAB/PR 49.213 · OAB/SP 331.673

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    Caso Real: Prótese de Quadril Negada

    Geraldo, 70 anos, de Araucária, precisava de cirurgia para colocar prótese de quadril. O plano autorizou a cirurgia mas negou a prótese, alegando que o beneficiário deveria "comprar por fora". A negativa era absurda.

    O Que Diz a Lei

    A ANS determina que próteses e órteses ligadas ao ato cirúrgico são de cobertura obrigatória. Isso significa que o plano não pode:

    • Autorizar cirurgia e negar a prótese
    • Limitar valor ou marca do material
    • Exigir que o paciente pague a diferença
    • Impor material de qualidade inferior ao prescrito

    Exemplos de Próteses e Órteses Cobertas

    • Prótese de quadril e joelho
    • Stents cardíacos
    • Marca-passos e desfibriladores
    • Implantes dentários em procedimentos cobertos
    • Lentes intraoculares (catarata)
    • Próteses mamárias pós-mastectomia
    • Parafusos e placas ortopédicas

    O Médico Escolhe o Material

    A escolha da prótese ou órtese é prerrogativa do médico, não da operadora. O plano não pode:

    • Impor marca ou fornecedor
    • Substituir por material diferente do prescrito
    • Condicionar autorização à troca de material

    Jurisprudência Consolidada

    "A prótese é parte indissociável do procedimento cirúrgico. A operadora que autoriza a cirurgia não pode negar a cobertura do material necessário à sua realização." - STJ, AgInt no REsp 1.789.012

    Órteses e Aparelhos Externos

    Diferente das próteses cirúrgicas, órteses de uso externo (muletas, coletes, aparelhos auditivos) nem sempre têm cobertura obrigatória. Verifique seu contrato.

    Como Agir em Caso de Negativa

    • Exija negativa por escrito
    • Solicite relatório médico detalhado sobre a necessidade do material específico
    • Registre reclamação na ANS
    • Procure advogado para ação judicial com tutela de urgência

    Conclusão

    Geraldo conseguiu a prótese de quadril por decisão judicial em 5 dias. A cirurgia foi realizada com sucesso e ele voltou a caminhar. O plano foi condenado a cobrir integralmente o material prescrito pelo ortopedista.

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    Sobre o Autor

    Dr. Alfeu Cicarelli

    Dr. Alfeu Cicarelli

    Advogado com atuação em Direito da Saúde • OAB/PR 49.213 · OAB/SP 331.673

    Alfeu Cicarelli de Melo atua em Direito da Saúde Suplementar e Direito Médico, com orientação a beneficiários, médicos e clínicas em Curitiba e atendimento online.

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