Próteses e Órteses: Cobertura Obrigatória
Saiba quando o plano de saúde deve cobrir próteses, órteses e materiais especiais em cirurgias e tratamentos.

Dr. Alfeu Cicarelli
Advogado com atuação em Direito da Saúde • OAB/PR 49.213 · OAB/SP 331.673
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Falar com EspecialistaCaso Real: Prótese de Quadril Negada
Geraldo, 70 anos, de Araucária, precisava de cirurgia para colocar prótese de quadril. O plano autorizou a cirurgia mas negou a prótese, alegando que o beneficiário deveria "comprar por fora". A negativa era absurda.
O Que Diz a Lei
A ANS determina que próteses e órteses ligadas ao ato cirúrgico são de cobertura obrigatória. Isso significa que o plano não pode:
- Autorizar cirurgia e negar a prótese
- Limitar valor ou marca do material
- Exigir que o paciente pague a diferença
- Impor material de qualidade inferior ao prescrito
Exemplos de Próteses e Órteses Cobertas
- Prótese de quadril e joelho
- Stents cardíacos
- Marca-passos e desfibriladores
- Implantes dentários em procedimentos cobertos
- Lentes intraoculares (catarata)
- Próteses mamárias pós-mastectomia
- Parafusos e placas ortopédicas
O Médico Escolhe o Material
A escolha da prótese ou órtese é prerrogativa do médico, não da operadora. O plano não pode:
- Impor marca ou fornecedor
- Substituir por material diferente do prescrito
- Condicionar autorização à troca de material
Jurisprudência Consolidada
"A prótese é parte indissociável do procedimento cirúrgico. A operadora que autoriza a cirurgia não pode negar a cobertura do material necessário à sua realização." - STJ, AgInt no REsp 1.789.012
Órteses e Aparelhos Externos
Diferente das próteses cirúrgicas, órteses de uso externo (muletas, coletes, aparelhos auditivos) nem sempre têm cobertura obrigatória. Verifique seu contrato.
Como Agir em Caso de Negativa
- Exija negativa por escrito
- Solicite relatório médico detalhado sobre a necessidade do material específico
- Registre reclamação na ANS
- Procure advogado para ação judicial com tutela de urgência
Conclusão
Geraldo conseguiu a prótese de quadril por decisão judicial em 5 dias. A cirurgia foi realizada com sucesso e ele voltou a caminhar. O plano foi condenado a cobrir integralmente o material prescrito pelo ortopedista.
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Perguntas Frequentes
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Sobre o Autor

Dr. Alfeu Cicarelli
Advogado com atuação em Direito da Saúde • OAB/PR 49.213 · OAB/SP 331.673
Alfeu Cicarelli de Melo atua em Direito da Saúde Suplementar e Direito Médico, com orientação a beneficiários, médicos e clínicas em Curitiba e atendimento online.
